A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Bonfim disponibiliza informação sobre os mecanismos de apresentação de reclamações legalmente aplicáveis à sua atividade.
Os interessados poderão apresentar questões, sugestões ou reclamações através do endereço:
Quando aplicável, poderão igualmente utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt/
O recurso a este mecanismo depende do enquadramento da atividade desenvolvida e da identificação da Associação enquanto operador abrangido.
A ASAE esclarece que determinadas associações sem fins lucrativos também estão sujeitas ao regime do Livro de Reclamações, dependendo das atividades efetivamente exercidas. ASAE
Atenção: antes de apresentar o Livro de Reclamações Eletrónico como canal próprio da Associação, importa verificar se esta está abrangida pelo regime e realizar o registo necessário na plataforma.
